A redistribuição dos rendimentos
1. Entre as receitas públicas, identifica e justifica:
a) A que agrava o volume da dívida; As receitas creditícias, porque são receitas provenientes do empréstimo de dinheiro que o estado pediu, o que fará com que o Estado será brigado a pagar a respetiva quantia que pediu mais os juros, pois terá de pagar o dinheiro que pediu emprestado. O que na maioria das vezes não se verifica criando assim a dívida pública.
b) A que pode significar redução da actividade do Estado na economia; As receitas patrimoniais, porque mesmo tendo bens tem de os vender a preços do mercado e não pode fixar os seus próprios preços, assemelhando-se então a receitas particulares. Por exemplo, Portugal vendeu algumas empresas nacionais, fazendo com que perdêssemos algumas fontes de rendimentos, como por exemplo a TAP que tem provocado uma maior dificuldade na definição de rotas aéreas.
c) A que deverá ser utilizada para financiar despesas correntes. Os impostos, porque um país equilibrado tem despesas todos os anos, como qualquer país, cobrando por essas despezas os impostos de forma a ter mais serviços e a pagar as despezas. O que não é normal é endividar o país e perder património.
2. Distingue políticas fiscais de políticas sociais.
R: As politicas fiscais definem onde o Estado vai gastar as receitas, isto é, onde é que vai fazer mais despesa, se na educação, segurança e ações sociais, educação, entre outras. Enquanto que as politicas sociais são políticas que definem como é que o Estado arrecadará mais receitas,, isto é, impostos.
3. Explica em que consiste a redistribuição dos rendimentos.
R: A redistribuição dos rendimentos consiste na repartição mais justa dos rendimentos, é uma forma de corrigir a repartição primária que se basea na distribuição dos rendimentos pelos fatores produtivos, ignorando a atividade do Estado. Assim, o Estado através das políticas sociais que e fiscais contribuirá para uma distribuição mais igualitária dos rendimentos.
4. Indica a importância das quatro principais rubricas da Despesa em 2015. (Dados da DGO)
R: Tranferencias correntes (48,3%) ; despesas com o pessoal (17,7%); aquisição de bens e serviços correntes (15,4%); juros e outros encargos (10,1%).
5. Indica as três categorias com maior peso nas Receitas em 2015. (Ver Receitas no link anterior)
R: Impostos indiretos, transferências correntes, impostos diretos.
6. Refere como o valor dos impostos varia com:
a) o nível de rendimento;
R: Quanto maior for o rendimento, maior será o imposto e vice-versa.
b) o estado civil;
R: Solteiros pagam um imposto maior. Os casados pagam um imposto menor.
c) o número de filhos.
R: Quanto maior for o número de filhos menor é o imposto cobrado.
7. Justifica a independência da afectação das despesas às receitas. (Regra da não-consignação orçamental
R: Os impostos e as despesas são independentes, isto que dizer, que quando alguém paga os impostos não tem o poder de definir para onde esse dinheiro vai servir de rendimento, isto é, para onde o Estado irá fazer as despesas, pois de acordo com as necessidades que existirem irá estabelecer prioridades e os impostos não são atribuídos de igual forma, conforme a capacidade de cada cidadão o estado define os impostos, por exemplo, os que têm mais dificuldades têm impostos mais baixos, enquanto que os com mais capacidades têm de pagar impostos mais elevados.
a) A que agrava o volume da dívida; As receitas creditícias, porque são receitas provenientes do empréstimo de dinheiro que o estado pediu, o que fará com que o Estado será brigado a pagar a respetiva quantia que pediu mais os juros, pois terá de pagar o dinheiro que pediu emprestado. O que na maioria das vezes não se verifica criando assim a dívida pública.
b) A que pode significar redução da actividade do Estado na economia; As receitas patrimoniais, porque mesmo tendo bens tem de os vender a preços do mercado e não pode fixar os seus próprios preços, assemelhando-se então a receitas particulares. Por exemplo, Portugal vendeu algumas empresas nacionais, fazendo com que perdêssemos algumas fontes de rendimentos, como por exemplo a TAP que tem provocado uma maior dificuldade na definição de rotas aéreas.
c) A que deverá ser utilizada para financiar despesas correntes. Os impostos, porque um país equilibrado tem despesas todos os anos, como qualquer país, cobrando por essas despezas os impostos de forma a ter mais serviços e a pagar as despezas. O que não é normal é endividar o país e perder património.
2. Distingue políticas fiscais de políticas sociais.
R: As politicas fiscais definem onde o Estado vai gastar as receitas, isto é, onde é que vai fazer mais despesa, se na educação, segurança e ações sociais, educação, entre outras. Enquanto que as politicas sociais são políticas que definem como é que o Estado arrecadará mais receitas,, isto é, impostos.
3. Explica em que consiste a redistribuição dos rendimentos.
R: A redistribuição dos rendimentos consiste na repartição mais justa dos rendimentos, é uma forma de corrigir a repartição primária que se basea na distribuição dos rendimentos pelos fatores produtivos, ignorando a atividade do Estado. Assim, o Estado através das políticas sociais que e fiscais contribuirá para uma distribuição mais igualitária dos rendimentos.
4. Indica a importância das quatro principais rubricas da Despesa em 2015. (Dados da DGO)
R: Tranferencias correntes (48,3%) ; despesas com o pessoal (17,7%); aquisição de bens e serviços correntes (15,4%); juros e outros encargos (10,1%).
5. Indica as três categorias com maior peso nas Receitas em 2015. (Ver Receitas no link anterior)
R: Impostos indiretos, transferências correntes, impostos diretos.
6. Refere como o valor dos impostos varia com:
a) o nível de rendimento;
R: Quanto maior for o rendimento, maior será o imposto e vice-versa.
b) o estado civil;
R: Solteiros pagam um imposto maior. Os casados pagam um imposto menor.
c) o número de filhos.
R: Quanto maior for o número de filhos menor é o imposto cobrado.
7. Justifica a independência da afectação das despesas às receitas. (Regra da não-consignação orçamental
R: Os impostos e as despesas são independentes, isto que dizer, que quando alguém paga os impostos não tem o poder de definir para onde esse dinheiro vai servir de rendimento, isto é, para onde o Estado irá fazer as despesas, pois de acordo com as necessidades que existirem irá estabelecer prioridades e os impostos não são atribuídos de igual forma, conforme a capacidade de cada cidadão o estado define os impostos, por exemplo, os que têm mais dificuldades têm impostos mais baixos, enquanto que os com mais capacidades têm de pagar impostos mais elevados.
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